Sufocamento das empresas brasileiras por meio da carga tributária e a necessidade do planejamento tributário das empresas para ano de 2010

A carga tributária, como relação entre tributos e produto interno bruto
(PIB), vem sofrendo um constante processo de crescimento. Essa excessiva
carga tributária nacional que foi da ordem de 35,8% em 2008, é um dos   principais obstáculos ao desenvolvimento da economia brasileira, está sempre em destaque, à discussão entre os contribuintes – empresários, empreendedores e consumidores.

A discussão sobre a tendência de crescimento e do elevado patamar atingido
pela carga tributária brasileira está na ordem do dia nas pautas de diversos
veículos da mídia, bem como integra o desafio de diversos grupos de pesquisa
em economia e finanças públicas. Não apenas isso tem mostrado que as
finanças públicas brasileiras absorvem parcelas cada vez maiores do produto
nacional como também não temos visto movimentos por parte dos nossos
governantes esforços para diminuir o tamanho da mordida do leão no bolso do brasileiro.

É evidente e indiscutível que no Brasil a tributação é realmente muito alta
equivalente a de países desenvolvidos, o que não se justifica apenas pela
eficiência dos órgãos responsáveis pela arrecadação. Esta pressão tributária
elevada para os padrões do país conduz a uma situação de sufocamento dos
investimentos, da criação de empregos e de renda entre outras tantas conseqüências.

Tal fato aponta para uma falta de controle dos gastos públicos e desvios de
finalidade, nos três níveis de governo. Cresce a arrecadação, correlatamente, cresce o gasto público, mas a situação social do país continua em crise. Assim, temos que o cerne da questão tributária está exatamente na má qualidade dos gastos públicos.

No Brasil, o imposto é cobrado antes de se produzir, dificultando muito o
investimento, diferente do que fazem os países que crescem no cenário mundial fazem, que é desonerar o investimento. O contribuinte sempre é penalizado. O sistema tributário torna-se cada vez mais caótico e a promessa dos governantes à sua simplificação é somente figura de retórica.

Assim, enquanto os países ditos de primeiro mundo reduzem a carga tributária
sobre as atividades produtivas ou simplificam o seu sistema tributário, o Brasil vai na contramão, penalizando os que trabalham e produzem para o país.

Fato concreto é que, sem uma reforma tributária de verdade, as empresas
continuam sendo duramente atingidas, principalmente, as de menor porte. Em
sendo assim, não há como esperar a ampliação dos investimentos em um
ambiente de mudanças freqüentes nas regras e sucessivos aumentos de carga
tributária. Há premente necessidade de reduzir o tamanho do Estado para
aliviar a pressão que vem sendo exercida sobre o setor privado. Por isso, a
Reforma do Estado deveria preceder a Reforma Tributária. Primeiro é preciso
dimensionar o tamanho do Estado, avaliar quanto custa sua manutenção e
funcionamento para, ao depois, preconizar as fontes de custeio desse mesmo
Estado, por meio de tributos.

Mas enquanto não temos as reformas que seriam necessárias para desoneração   tributária, E com a aproximação do final do ano traz à tona uma preocupação primordial para a sobrevivência das empresas: o planejamento tributário. Por meio dele, inúmeras decisões devem ser tomadas, de maneira que todos os passos a serem dados durante o ano vindouro, devem ser esquematizados e combinados com a legislação. Isso se torna ainda mais essencial, se considerarmos o cenário brasileiro atual, onde o planejamento é imprescindível para obter sucesso, ou simplesmente para sobreviver.

Assim, empresas eficientes costumam contar com investimentos na gestão tributária, pois a redução de custos resultante de um planejamento tributário bem elaborado costuma ser considerável, sem contar a redução de riscos relacionada a possíveis autuações fiscais.

É importante esclarecer que o planejamento tributário passa longe da sonegação fiscal, pois propõe atitudes que reduzirão o valor dos tributos devidos, sem, contudo, sonegar ou fraudar o fisco. Na verdade, tudo é feito em conformidade com a legislação e aqui encontramos mais um motivo para investir nesse assunto: a legislação tributária é demasiadamente complexa, o que ocasiona a necessidade de auxílio de consultores especializados, para que seja possível cumprir com todas as obrigações tributárias exigidas pelo fisco de maneira correta, sem comprometer o controle de custos.

Nesse contexto, por meio de estudos da realidade de cada empresa, aliado a um profundo conhecimento da legislação, é possível, em muitos casos, diminuir o valor devido de tributos, sem infringir a legislação tributária. Se considerarmos que cada obrigação acessória a ser preenchida e entregue ao fisco também tem um custo para a empresa, igualmente é possível trabalhar com a diminuição de custos escolhendo o regime de tributação que tenha menos encargos para o contribuinte.

Portanto, por ocasião do final do ano, além de realizar simulações e estudos a fim de escolher o melhor regime de tributação (veja resumo abaixo) para o ano de 2010, também é importante rever os procedimentos internos envolvidos no cumprimento das obrigações tributárias, evitando assim a aplicação de penalidades, e aborrecimentos com o fisco.

Por fim, é preciso salientar que não há um tipo de regime de tributação que seja mais benéfico para a totalidade das empresas. Cada empresa deve considerar suas particularidades, meios de operação, e tipos de atividade que desenvolve, para conseguir vislumbrar a forma mais econômica de tributação para o ano de 2010, lembrando que uma vez formalizada a opção perante a Receita Federal, esta é irretratável durante todo o ano-calendário de 2010.

Desejo a todos um FELIZ NATAL e que o ANO DE 2010 VENHA COM ALTOS ÍNDICES PROSPERIDADE, ELEVADO GRAU DE OTIMISMO E UMA ALTA CARGA DE SUCESSO.

SP. 10.12.2009

GERALDO